Uma operação realizada nesta segunda-feira (1º) em Itabaiana resultou no cumprimento de cerca de 50 mandados de prisão cível contra pessoas que estavam em débito com o pagamento de pensão alimentícia. A ação, denominada “Operação Criança Segura”, mobilizou equipes do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), da Delegacia Regional e da Guarda Municipal.
Os mandados começaram a ser cumpridos nas primeiras horas da manhã. As equipes foram distribuídas em diferentes pontos da cidade para localizar os devedores em residências e locais de trabalho. A medida tem como objetivo assegurar que crianças e adolescentes recebam o suporte financeiro necessário para sua manutenção e desenvolvimento.
De acordo com as autoridades, a operação foi realizada após o esgotamento das tentativas de cobrança por meios judiciais convencionais. A prisão por dívida de pensão alimentícia é uma previsão legal utilizada como forma de pressionar o devedor a regularizar os pagamentos em atraso.
Durante as diligências, os órgãos envolvidos destacaram que todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, com respeito aos direitos dos investigados e observância do devido processo legal.
Os detidos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Itabaiana, onde passaram pelos procedimentos cabíveis. Eles permanecerão à disposição da Justiça e poderão ser liberados mediante o pagamento integral da dívida ou após o cumprimento do período determinado pela legislação.
A Operação Criança Segura reforça a atuação das instituições públicas na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, além de demonstrar o compromisso das autoridades com o combate à inadimplência alimentar e a garantia do sustento daqueles que dependem da pensão para viver.
Fonte: Portal itnet