Programa Minha Terra garante segurança jurídica, acesso a crédito e mais dignidade para agricultores familiares
Por meio do Programa Minha Terra, o Governo de Sergipe segue ampliando a política estadual de regularização fundiária rural, garantindo segurança jurídica e mais oportunidades para quem vive e produz no campo. No dia 10 de outubro, agricultoras e agricultores familiares do município de Cristinápolis receberam 276 títulos definitivos de propriedade, documentos que simbolizam o direito à terra, à cidadania e a um futuro mais produtivo.
Desde 2023, já foram realizadas 5.155 supervisões ocupacionais e emitidos 4.325 títulos de terra. A entrega vem ocorrendo gradativamente em todo o estado, dentro do calendário estabelecido pelo programa. Além de garantir a posse legal da terra, o programa permite o acesso dos produtores rurais a serviços financeiros, crédito agrícola, assistência técnica e extensão rural (ATER), além de benefícios como seguro safra, aposentadoria e licença-maternidade.
Entre os beneficiários da entrega em Cristinápolis está José Augusto da Silva, 45 anos, morador do povoado Fundão, que vive com a esposa e três filhos. Para ele, o título representa tranquilidade e novas possibilidades de investimento. “Hoje, esse documento faz muita diferença. Com ele, posso ir direto ao banco, falar com o gerente, conseguir crédito e investir no meu terreno”, contou o agricultor.
Para Josefa Barbosa dos Santos, de 61 anos, moradora do município de Tomar de Geru e proprietária de um terreno em Cristinápolis, o sentimento é de gratidão e segurança. “É muito bom saber que a terra é mesmo da gente. Se fosse pra tirar do bolso, seria muito caro. Receber esse documento do governo traz tranquilidade. Agora posso investir no meu terreno e deixar para meus filhos”, relatou.
Modernização da gestão fundiária
Os beneficiários do programa são agricultores e agricultores familiares posseiros, que vivem em áreas devolutas do Estado e colônias agrícolas pertencentes ao patrimônio público estadual. Coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), o Programa Minha Terra tem como meta emitir 10 mil títulos definitivos até o fim do quadriênio, com investimentos de R$ 25 milhões.
Além da entrega dos títulos, o Programa Minha Terra vem modernizando a gestão fundiária do estado com a criação do Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e a digitalização do acervo de 50 anos de regularização fundiária. Essas medidas garantem mais agilidade e transparência no processo de emissão dos documentos.
Com o avanço do programa, o Governo de Sergipe reafirma o compromisso com a democratização do acesso à terra e o fortalecimento da agricultura familiar, beneficiando diretamente mais de 50 mil pessoas na zona rural até o fim do ciclo.
