Caldeiras em funcionamento irregular e com risco iminente de explosão levaram o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) a ajuizar Ações Civis Públicas contra três empresários do município de Porto da Folha, no sertão sergipano. As irregularidades foram constatadas durante a 8ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/SE), em queijarias localizadas nos povoados Vaca Serrada e Lagoa do Rancho.
A equipe de Produtos de Origem Animal (POA), junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), vistoriou os estabelecimentos e apontou, em laudo técnico, falhas graves na estrutura e operação das caldeiras. Os equipamentos, usados para gerar vapor na produção de laticínios, representam sério risco à integridade dos trabalhadores.
Segundo o procurador do Trabalho Albérico Neves, que coordena a FPI/SE, as caldeiras descumprem diversos itens de segurança e funcionavam normalmente durante a inspeção. “O risco é real e iminente. A situação encontrada pode resultar em acidentes fatais”, afirmou.
Nas ações judiciais, o MPT pede a interdição imediata das caldeiras, que só poderão voltar a funcionar após as devidas adequações técnicas. Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil. Além disso, o órgão exige que os equipamentos sejam operados apenas por profissionais treinados, com inspeções periódicas obrigatórias.
A FPI/SE é uma força-tarefa que reúne diversos órgãos públicos e entidades civis com o objetivo de combater irregularidades ambientais, sanitárias e trabalhistas em Sergipe.
Fonte: Portal Itnet